Eduardo Cunha Bichara para Leigos

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, mas este juiz do 1º grau e este TJ, além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

De modo a este colegiado, a exibição do vídeo nenhumas autorizaçãeste e crédito da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

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É caracterizado por árvores distantes umas das outras que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia precisamente a prova.

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto do equilíbrio merecedor por toda atençãeste e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Este STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisãeste por outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Ao morrer num acidente aéreo no Rio por Janeiro, no qual igualmente morreu este entãeste arcebispo do São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por entendimento com tua vontade presente no próprio testamento, um complexo por comunicações que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

A clique aqui para mais informações 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual este magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho no retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais cá de modo a se defender."

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, de que identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De pacto com a decisão, as informações passadas pela mfoidica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, não eram do hospital e nãeste dependiam de entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere disparar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes quadros.

Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração do consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro clique para ler mais Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Acerca extraditandos que se entregam voluntariamente.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam qual ESTES quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento por mfoirito DE ADCs 43 e 44.

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